Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 Campina Grande Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande Terceiro Interessado: Geralda Rodrigues Sabino Terceiro Interessado: Banco Itaucard S.A. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812518-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita EMBARGADO: AYMORE

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN nº 1066-A APELADO: FRANCISCO ANDRICELIO LIMA ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA ADVOGADA - OAB/PB nº 20.768 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054122-10.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA R

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0800220-23.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Jozineide Cabral da Silva Barbosa. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Dalton Campos de Luna - OAB/ PB 22.083 e Jonathan Oliveira de Pontes

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00420 Processo: 0000632-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085082369.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A– RELATOR (A): T

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, embargos acolhidos”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800759-60.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES - Advogado (a) : Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a): Feliciano Lyr

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Advogado (a): Adriana Kátrim de Sousa Tolêdo – OAB/PB 9.506 – EMBARGADO: JOSÉ DOS SANTOS DINIZ – Advogado (a): Alcides Barreto Brito Neto – OAB PB 13.267 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801645.24.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira �