Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 OLINTO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multas 00049 Processo: 0004259-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos 08 meses de reclusao e 60 d

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 38 EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO- PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 17 de OUTUBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, e

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.21 9056 17:58:12 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de abril de 2021 Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.185 ANO XLVIII ATOS

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR 1999/22011/1 01.02 A 02.03.2023 CABEDELO _______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2017104180 - REQUERENTE: GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO BRAGA MIRANDA – ME - ASSUNTOS: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/2017 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda arrimado na Cláusula Quinta do Contrato Nº 050/2017, cele

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01118 Processo: 0000438-04.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. S. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: M. L. P. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0848740-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477A- RECORRIDO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): HAN

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.013 ANO XLVIII Duarte - Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.891 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º74, DE 15 DE JANEIRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de