Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001013226.00-50 MARIA GORETTI DE PAULA – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA -ME 002453472.00-17 MARIANA COTTA DE SOUZA - ME 521085134.00-51 CEREALISTA L.L.LTDA - ME 521096381.00-92 JOSE PIRES DA LUZ GALINHARES - ME 001583515.01-99 COMERCIO DE ROUPAS LOPES GOULART LTDA - ME Município de Urucânia Inscrição Estadual Nome Empresarial 001042866.00-37 BRENO CUSTODIO BONFIOLI FERREIRA - ME 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Instituto Estadual de Florestas, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); XVI – do convênio n° 822270/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 11 Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul; Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, aos 08 de março de 2016. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde III – Auxiliar o Presidente em suas tarefas e atender às suas determinações legais. Ordem de Serviço –