Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIANA DE ANDRADE e outros MICHELI DE ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS incapaz AMANDA DE ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS incapaz MARCOS ANTONIO CHAVES LUCIANA DE ANDRADE MARCOS ANTONIO CHAVES 09.00.00112-2 1 Vr COLINA/SP DECISÃO LUCIANA DA ANDRADE, MICHELI DE ANDRADE BARB

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIANA DE ANDRADE e outros MICHELI DE ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS incapaz AMANDA DE ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS incapaz MARCOS ANTONIO CHAVES LUCIANA DE ANDRADE MARCOS ANTONIO CHAVES 09.00.00112-2 1 Vr COLINA/SP DECISÃO LUCIANA DA ANDRADE, MICHELI DE ANDRADE BARB

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JUROS. ALEGADA INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. VERBA HONORÁRIA. AGRAVO IMPROVIDO. I - No agravo do art. 557 do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JUROS. ALEGADA INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. VERBA HONORÁRIA. AGRAVO IMPROVIDO. I - No agravo do art. 557 do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Processo 0809837-72.2019.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqdo: A.S.D. ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: A.S.D., R$ 1.782,58 Processo 0834158-06.2021.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 43 6ª Vara de Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TSUYOSHI ITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON MOREIRA GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2022 Processo 0809538-66.2017.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Michele Fern

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 28 I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados por Roberto Luís Sobrinho (f. 4). II - Nomeio para o cargo de inventariante José Paulo Sobrinho Neto, a quem incumbe, em 05 dias: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo úni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 29 Processo 0004125-75.2017.8.12.0108 - Procedimento Comum Cível - Dissolução Reqte: M.P.S. e outro ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS) I - Tendo em vista que o cumprimento de sentença foi distribuído em autos apartados e que não há outros requerimentos, arquivem-se os autos em definitivo. Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 34 6) Apresentadas as primeiras declarações, retornem conclusos na fila de despacho, com a observação: “análise preliminar das primeiras declarações”. 7) Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita após a apresentação das primeiras declarações, oportunidade em que as autoras deverão juntar aos autos os comprovantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1649 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - N/C.: o requerente deverá informar nos autos o número de meses relativos a Exercícios Anteriores que compõem o cálculo de liquidação, para fins de redução no cálculo do IRPF (Campo 54, para RPV e PRC), sem o que esta serventia não poderá requi