Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 REQTE : David Cardoso da Silva Junior ADVOGADO : 269015/SP - Pedro Facuri Neto REQDO : Pedro Fernando de Paula e Castro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029832-84.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ayrton Abrão dos Santos ADVOGADO : 324943/SP - Luis Otavio Batistela REQDO : Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1848 Processo 1503658-78.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ORLANDO DANIEL FRANCO MARTINS e outros - Vistos. Intimem-se os defensores constituídos pelos corréus ERIK e ORLANDO, conforme procurações juntadas a páginas 559/560 e 586, para apresentarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2417 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1342/2022 Processo 0016068-77.2022.8.26.0576 (processo principal 1033245-18.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - H.B.S. - Diga o autor, no prazo legal, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3124 necessidade da prisão cautelar na hipótese de violência doméstica e ameaça, transcrevo ementas dos seguintes julgados: HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Revogação. Resguardo da ordem pública. Periculosidade revelada pelo modus operandi da conduta do agente. Conveniência da instrução criminal. Manut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2007 culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29/11/2023, às 15:20 horas (art. 399 do CPP), a realizar-se de form

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17847 ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. e as deduções autorizadas, se for o caso. subsidiariamente MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO a Quanto aos juros e correção monetária (inclusive, na eventualidade, pagarem/fazerem em benefício de MARIA APARECIDA PEREIRA quanto à fazenda pública, consoante OJ nº 382, da SDI-I do Eg. DA SILVA as seguintes verbas/

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17849 POSTO ISSO, atendido o princípio da suficiência da motivação, Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar sentença, observada a evolução salarial da reclamante, bem como ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. e as deduções autorizadas, se for o caso. subsidiariamente MUNICÍPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 710 Silva; Advogado: Salviano Santana de Oliveira Neto (OAB: 377497/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500986-48.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 331 Campos Vieira (OAB: 203740/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005925-46.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2090 VENDRAMIN - Às Defesas dos réus ANTONIO MARCOS, DULCINÉIA, GILMARA e HELIO para apresentação das razões de apelação. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP) Processo 1500292-48.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO AUGUSTO DA