Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 29.2020.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Damião Fernandes Cidelino.Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 14; Thiago De Souza Torres 019249 - Pb • 419; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 510, 511; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 571; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 5; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 65; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 100, 258; Tiago Lima Do Nascimen

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodefiro a justica gratuita. condeno o promovente ao pagamento de honorarios advocaticios no percentual de 10% sobre o valor da condenacao, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i. 00204 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OL

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 02) Embargos de Declaração nº 0802071-55.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Rachel Luzia Silva Trinta Advogado: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e Gab

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE CABEDELO NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0000996-23.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREITAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 37 para que especifique provas em relacao a sua suposta ilegitimidade passiva,

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 12 Neto 003374 - Pb • 242; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 35, 94; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 43; Vitor Moura De Lima 016975 - Pb • 32; Vitoria Santos De Araujo 021931 - Pb • 381; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 16; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 60, 83; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 14; Wal

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 17 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo lega, sobre apetição às fls.109/111. 00055 Processo: 0014988-92.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00086 Processo: 0022385-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NICODEMOS RIBEIRO DA SILVA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PROMOVIDAS SOBRE CUSTAS PROCESSUAIS.

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 30 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0001107-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDO DE SANTANA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ROZILENE SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despa