Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1044 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 0000002-43.2021.8.26.0063 (processo principal 3006008-93.2013.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.Z.S. - O.S. - Providencie a parte interessada, o encaminhamento do ofício expedido às fls. 163. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1042 Processo 1001352-54.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adriana Elisa Secretti - Ibrespsp Inst Bras de Educ Prof do Est de Sp Ltda e outros - Certifico e dou fé que o despacho de fls. 244 não foi publicado para a advogada da ré/Fazenda Pública do Estado do Ma

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PICOS - PI EMENTA EXECUÇÃO. MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO, JÁ DISCUTIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. A matéria de defesa, na fase executória, fica restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida, nos termos do art. 884, § 1º, do Diploma Obreiro, sendo vedada a discussão sobre questão pertin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 382 ADV: GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA) - Processo 0501868-45.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: C. J. de S. - INVDO: E. de N. da S. G. - Vistos, etc. Sobre o ofício de fl. 61, manifestem-se os interessados em cinco dias. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502844-81.2019.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2220 bens adquiridos pela impetrante (Fatura nº 32103 e Conhecimento de Embarque Aéreo nº 7YV3061), ficando determinado à autoridade que se abstenha de impor restrições ao desembaraço aduaneiro das mercadorias ou praticar atos de cobrança fiscal sobre os bens importados. 2. Notifique-se a impetrada às info

Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 996 13 ocasião retidos, ficando permitido, de já, e com as cautelas devidas, o pagamento mediante alvará e, até que providenciado o pagamento, seja feita a reserva do numerário em conta própria, à disposição do TJCE; b) seja realizado o provisionamento do numerário apontado, em seu valor bruto, junto às planilhas homologadas, em favor do credor originário, a prol de subcont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2117 na inicial, monetariamente atualizado pela tabela prática de atualização dos débitos judiciais desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação. Condeno o requerido, parcialmente sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2285 Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Procon do Municipio de Campinas - Metfile Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Não obstante o novo CPC estabeleça a impugnação ao valor da causa como preliminar da contestação, tendo sido este incidente protocolado na mesma data daquela, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 61 comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP) Processo 0001358-10.2019.8.26.0042 (processo principal 1000738-15.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Saec - Santo Antônio Esporte Clube - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2068 multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/ SP) Processo 0009261-74.2019.8.26.0114 (processo principa