Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2086 106 Advogado : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) Advogado : Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA) Agravado : José Edson Cordeiro Lins Advogado : Alberto Jorge Cavalcante Lins (OAB: 6500/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 299 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE MACEIÓ. AUSÊNCIA/ INCOMPLETUDE DO ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA. INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA FORNECIMENTO DO ENDEREÇO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO. NÃO APRECIAÇÃO PELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1161 83 DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 293 Apelação nº 0036626-72.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Amaro Pereira Lima Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1967 157 PREJUDICADAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 783 E 803, I, AMBOS DO CPC/15. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 522 dias, dizer se ainda tem outras provas a produzir. Após, com ou se manifestação, retornem conclusos...””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 26) 2805-10.2011.8.06.0094/0 - Tombo: 45982011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO REQUERENTE.: MARINA PEREIRA DE SOUSA. “Ficam as partes, através de Vossa(s) Senhoria(s), intimados do de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 603 Camila Coelho Geissler (OAB 14649/AM) Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT) Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB 10736/AM) Joao Luiz Ferreira Lessa (OAB 12275/AM) Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM) Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 48 transcorrido o prazo prescricional contra a Fazenda Pública, aplicando o que dispõe os artigos 219, §5º, e 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Este Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso de apelação, manteve na íntegra a sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública, reconhecendo ser o caso de apl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 provimento, mantendo incólume os termos da decisão. 6, Agravo de Instrumento nº 080310732.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A.Advogados: Pedro Almeida Castro (OAB: 36641/BA) e outros.Agravado: José Edson Cordeiro Lins.Advogado: Alberto Jorge Cavalcante Lins (OAB: 6500/AL). Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 155 Dependência 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 9000069-18.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Agência Reguladora de Serviço Público do Estado de Alagoas- Arsal Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Agravada : José Fernandes dos Santos Advogado : Pedro H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2916 designada. 10. Servirá o presente como mandado de intimação. O presente mandado poderá ser cumprido pelo Senhor Oficial Justiça através de Whatsapp, telefone ou outro meio de identificação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Senhor Oficial de Justiça, em até