Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raposos Sabará Sabará 9857 Helena Vieira Gonçalves 1387127-2 Tiago Da Silva Borges 10375 Paula Rocha 1129491-5 Barbara Zapico Bretas Professor João de Arruda Pinto 1063763-5 Maria Luisa de Barros Costa 291102 Sabará 10324 Belo Horizonte 1996 Belo Horizonte Belo Horizonte 02 03 03 PEBIA PEBIA PEBIA 16 27/11/2015 23/12/2015 História 09 30/11/2015 14/12/2015 História 10 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019 RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em 19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº88/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s) servidor(es): CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 301320-8, CARLOS ALBERTO ROSA, a partir de 09/03/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º,I,II,III E §1º,II, ART.8º,III LC 64/02, LC 156/20. - PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen, MaSP 537666-0 SILVANIA APARECIDA MACHADO CAMPOS a partir de 15/12/2020 ref. ao ATBIV-G cargo 02, com direito à média d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2021 RETIFICA, NO ATO de redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente à servidora: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIID, admissão 02, Ato nº 383/2021 publicado em 07/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 25/08/2021, leia-se: a contar de 26/04/2021. 20 1546132 - 1 SRE de Unaí F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE Nº 10/2022 Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 16.12.2015, as atividades do Pré - Escolar da Escola de Educação Especial da APAE, localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em Alpinópolis. Fica revogado o ato de autorização de func