16 Resultados amparo lega requerimento - em: 20/05/2025
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16 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10736742 10732337 10733277 10736981 10717346 10737674 10736429 10733061 10727246 10738318 10738318 10738318 10695989 10711505 10714079 10709947 10737971 10698546 10696755 10725968 10725273 10737427 10741353 10710580 10709137 11983152 10724367 10733202 13594833 10719896 10723757 10740702 10426013 10505485 10724573 10739159 10726255 10725372 13760988 13786785 13802400 12858239 13765797 10722809 10710945 10899284 10723542 1 1 1 1 1 1 1 1
terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Reinaldo Braga Cruz eamp; Cia Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, São Geraldo/MG, Protocolo nº 2241/2022
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1 - Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim - 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos
12 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06219174 Ana Maria Cunha Dias – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/12/2021 A 24/12/2021 - , 08850935 Jani