Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Kaique De Camargo Lima-742156 Leandro De Almeida Assuncao-86029 Leandro Emanoel Coutinho De M.-688922 Marcelo Carozo Gajdos Xisto Da S.-319721 Marcos Vinicius Alves De Moura-688921 Maxwell Pedro Da Cruz-196153 Michel Reis - 347962 Patrick Luann Araújo Da Silva - 548949 Thiago Pereira Dos Santos-688920 Walerson Gustavo Pereira Ribeiro-615658 Wesley De Barros Medeiros-648573 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Alexandre Jardelino Dos Santos - 613592 Carlos Alexandre B. Das Neves - 316548 Erick Vinicius Martis - 763121 Gabriel Lucas De Souza Martins - 688870 Jaudir Carlos Santana Junior - 170602 Jefferson Rodrigo Da Silva - 913208 Juracino Pereira Da Silva Junior - 362368 Lucas Lauredo Pereira - 792005 Lucas Robert Guimaraes Marques - 783932 Pedro Henriqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 2) a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 45% (quarenta e cinco por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa. Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-01