Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 29546/2022, Usuário: Mavaular Móveis Ltda, Ubá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08/12/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 1 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 2 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 08767972 Marcelo Blanco do Valle – PEB – 2 - Sao Tome das Letras 56 - 06/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03619624 Ronaldo Alves de Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 45 - 05/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Claret Carvalho Nascimento – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 15 - 21/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09473372 Maria Lucia de Melo Silva – ASB – 1 - Barroso - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 11895604 Vanessa Costa Rocha – PEB – 3 - Barroso - 2 20/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04289989 Vania Aparecida Canuto da Cruz – ASB – 1 - Entre Rios de Minas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 06217871 Elenice Pereira Botelho Fernandes – PEB – 3 - Montes Claros - 19/05/2015 - , 06217871 Elenice Pereira Botelho Fernandes – PEB – 3 - Montes Claros - 19/05/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12390241 Antero Leal da Mota – PEB – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09542069 Patricia Maciel Nadur – PEB – 2 - Serranos - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - , 12085353 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Araujo – ASB – 1 - Campos Gerais - 99 - 24/09/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08168940 Janilda Monica da Silva Pereira – PEB – 1 - Paraguacu - 30 - 25/09/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 08216434 Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin – PEB – 1 - Tres Pontas - 28 - 24/09/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 08713422 Maria Jose Urbano – ASB – 1 - Eloi Mendes - 7 - 23/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 08748048 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso da Silva Costa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08898868 Celso da Silva Costa – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09523101 Myrian dos Santos Ferreira Rocha – PEB – 1 - Teofilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 M Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas - 19 - 14/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB – 2 Tres Pontas - 19 - 14/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 09367384 Paulo Mendes Nalon – ASB – 1 - Varginha - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09741893 Sueli Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 19/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 09743451 Jose Wilton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu