Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 3144 Processo 1018523-09.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 1011359-90.2015.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Walter Gibello - Itaú Unibanco S/A. - Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada.Int. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), MARCOS ZUQUIM

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Nº 2015.03.1.012802-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WESLEY MACHADO FERREIRA. Adv(s).: DF046235 FERNANDA LEITE GOMES. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Aguarde-se a audiência designada. Cite-se e intime-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 18/05/2015 às 13h53. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1390 transfere competência ao Poder Executivo para alterar a base de cálculo, tema este absolutamente vinculado à existência de lei. Nesta esteira, o Decreto extrapolou a função meramente regulamentar, na medida em que inovou o ordenamento jurídico, criando majoração tributária não prevista em lei. O perigo da demora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1904 do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, para que as medidas de quarentena sejam devidamente cumpridas, a fim de preservar a saúde de todos, contribuindo para que a propagação do vírus seja o mais rapidamente contida. Assim redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 16 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 799 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 987 ficando nomeado(s) o(s) atual(is) possuidor(es) do(s) bem(ns) como depositário(s), independentemente de outra formalidade. Providencie a Serventia o registro da penhora pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto da averbação junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 886 será extinto. 4) Quando pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente na audiência supra mencionada, sob pena de prosseguimento do feito, na forma da lei, salvo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 673 Processo 1000496-23.2014.8.26.0066 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Luiz Carlos de Paula - Processo número de ordem: 2014/000177. Vistos. Fls. 66/67: defiro. Para que se realize o bloqueio a pesquisa pelo(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, comprove o(a) requerente o recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 2069 Cumpra-se na forma da lei, com observância ao que dispõe o artigo 212 do Código de Processo Civil.Int. São Paulo, 18 de outubro de 2016. - ADV: MARISTELA SILVA DE SOUZA (OAB 381818/SP) Processo 1018557-47.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Sindcon Assessoria Condominial Ltda -me - - Katy Marques Ro

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 poderá(ão) dividir o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). 5. Caso o mandado retorne sem cumprimento em face da não localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, proceda a Secretaria com pesquisas e juntada dos respectivos resultados, nos sistemas