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Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 350 Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) (Procurador) 1004463-51.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 368 SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador) 1039966-22.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 200 2294210-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006444-38.2022.8.26.0268; Assunto: Multas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 300 1024352-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024352-74.2022.8.26.0053; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 430 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) 1015437-10.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1055 Moraes Oliveira Couto (OAB: 452630/SP); Apelado: Diretor de Habilitação do Detran; Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Pr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 428 1001045-33.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001045-33.2022.8.26.0428; Assunto: Concurso Público
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 272 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002899-38.2022.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: A. C. J.; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apdo/Apte: M. da E. de A.; Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) (Procurador) 1018079-83.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 434 Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509618-56.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Celio Marcos Menezes Granger 1001935-28.2021.8.26.0453; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 445 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012310-64.2022.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Danilo de Sousa Brito; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Eduardo Rauber Wilci