Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 23.10.19: Guilherme Augusto N. Silva - 282485 Uberlândia Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 16.12.19: Jean Oliveira Silva - 420592 Joeber Márcio G. Batista - 760091 Márcio dos Santos - 596597 Canápolis Canápolis Canápo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 23.10.19: Guilherme Augusto N. Silva - 282485 Uberlândia Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 16.12.19: Jean Oliveira Silva - 420592 Joeber Márcio G. Batista - 760091 Márcio dos Santos - 596597 Canápolis Canápolis Canápo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre Luiz Tregellas, Matrícula: 1150186-3 - CPF: 013.866.916/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130605 Jesus Christy Correa – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 07/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 6796/2014 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg�