Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2373 172/182. Na segunda instância, o apelo defensivo restou improvido, consoante v. Acórdão de fls. 222/226. Em sede de habeas corpus impetrado em favor do acusado, o Colendo Superior Tribunal de Justiça não conheceu do writ, mas concedeu a ordem, de ofício, para aplicar o redutor do art. 33, § 4º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3085 a data aqui designada, bem como, se o caso, avisar incontinenti qualquer conflito de agendas/designações, destacando-se a prioridade de tramitação dos presentes autos, por se tratar de RÉU PRESO. Outrossim, consoante artigo 12, §1º da Lei nº 13.431/2017, é garantido à testemunha o direito de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2523 previamente o juiz. Se a comunicação não for feita de antemão, fica sujeito a uma multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo de outras sanções, como, por exemplo, de ordem administrativa (OAB) (Código de Processo Penal Comentado, 8ª ed., RT, p. 565). Destaca-se, ainda, o seguinte posicionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2873 Processo 0002300-47.2019.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0007485-23.2008.8.26.0050 - 5ª VARA CRIMINAL FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - Sonia Maria Marques - Vistos. Designo para inquirição da testemunha de defesa, quarta-feira, dia 04 de setembro de 2019, às 15:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11467210 15696589 M 7393189 1895295 13557629 MG-10.588.331 0812522427 15808905 MG10145061 M-7.216.273 M8405227 MG12325150 17492964 Marlio Jose Dos Santos Gilson De Oliveira Santos Rodrigo Alves De Sousa Edilson Ferreira De Souza Tadeu Morais Dias Eduardo Ivo De Souza Junior Luiz Vitor De Oliveira Silva Eliezio Silva Dos Santos Douglas Correa Da Silva Juber Ediberto Lopes Rodrigo Alves Conrado Francisco De A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0246435-7 0258110-8 0282203-2 0252068-0 0267779-2 0246080-7 0197079-8 0213267-2 0282997-5 0287525-0 0219980-7 0265555-1 0187351-2 0211435-6 0254533-0 0182254-3 0213354-7 0248946-5 0230207-1 0269626-6 0194506-8 0211649-9 0225666-5 0279774-7 0289906-0 0184751-1 0257745-3 0236662-2 0209993-4 0275211-5 0281928-7 0226994-5 0242327-8 0218619-5 0267283-9 0275401-0 0236593-6 0195350-8 0216194-0 0196893-9 0202220-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34366 12931 13993 1286 70672 49624 23062 39828 27451 8044 56820 15879 33071 19499 31030 7231 10225 5157 60505 58800 10035 48505 38458 34138 6629 35105 38761 37471 42371 54677 18403 70650 12821 14731 13842 35840 49761 65724 2156 337 1652 11520 30714 20967 58055 10603 36368 52444 40931 62213 25877 34857 54289 48706 70848 57472 51151 36434 54721 45834 45667 27366 24819 14413 24264 58994 7973 4096 36200 13519 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Siqueira Herculano – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 04544201 Wellington Xavier de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 04544474 Leandra da Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 14/02/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 05386875 Neuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves de Aquino Rodrigues – PEB - 13/10/2014 , 07432824690 - Walquiria Leandro Antunes da Silva – PEB - 13/10/2014 , 01546099603 - Robson Luiz Braga Abrantes – PEB - 13/10/2014 , 08915988639 Rebeka de Queiroz Domingues – PEB - 13/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11036527611 - Rodrigo Mendes Vieira – ASP - 06/10/2014 , 07443746695 - Wesley Neander Godoy Pelucci – ASP - 06/10/2014 , 01458571661 - Guilherme Morais Ferreira –