Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 1857 ADVOGADO SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS(OAB: 332777/SP) MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das RÉU custas e emolumentos processuais. Intimado(s)/Citado(s): A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediant

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010195-32.2016.5.15.0037 AUTOR LUANA REGINA FIORILLI DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIO JOSE CUSSIOL(OAB: 213673/SP) ADVOGADO SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS(OAB: 332777/SP) RÉU MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS ADVOGADO FABIO ANTONIO PIZZOLITTO(OAB: 170545/SP) ADVOGADO RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA(OAB: 79141/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A parte reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos 1856 - ANDREIA LUCIANA RIBEIRO DONATO - MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS das contribuições previdenciárias e do imposto de renda devido, os quais deverão ser deduzidos do montante apurado em favor da parte reclamante, onde cabíveis, conforme Provimentos 02/93, PODER JUDICIÁRIO 01/96 e 03/05, da CGJT e Súmula 368

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Acórdão da condenação ao saldo de salários. Mantenho. MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT Sem razão. O Município assevera que não contratou a reclamante, e que por esse motivo, entende não ser responsável pelas multas em comento. Aduz ainda, que a penalidade contida no art. 467 não se aplica aos entes públicos. Apesar da vedação expressa contida no parágrafo úni

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDER SIVERS ALESSANDRA CURSINO GUIMARAES GUSTAVO DE CAMARGO PIRES(OAB: 267337/SP) MUNICÍPIO DE CACAPAVA MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) ALESSANDRA CURSINO GUIMARAES GUSTAVO DE CAMARGO PIRES(OAB: 267337/SP) MUNICÍPIO DE CACAPAVA MIRIAN MARTA RAPOSO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : T.P.N. ADVOGADO : 153043/SP - Jose Humberto Merlim REQDO : R.N.S. ADVOGADO : 23825/SP - Joao Ignacio Pimenta VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004979-26.2000.8.26.0189 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.P.N. ADVOGADO : 130115/SP - Rubens Marangao REQDO : R.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :0004373-37.1996.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Sousa e Matos Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0004377-74.1996.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Leme e Leme Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 PROCESSO :1005556-20.2019.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nilton Cezar de Oliveira Terra ADVOGADO : 430267/SP - Marcelo de Oliveira Terra Filho REQDO : Luis Alberto Teixeira Sanches VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005557-05.2019.8.26.0189 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jales Petróleo LTDA. ADVOGADO : 371162/SP - Yuri Vinicius Onibeni Peres EXECTDO : Rubens Marcondes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005773-63.2019.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Fávero Moda ADVOGADO : 354307/SP - Thiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2985 Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. - Advs: Rafael Freitas de Souza (OAB: 351289/SP) - Fabrício José Cussiol (OAB: 213673/SP) - Bianca Cussiol Brandão (OAB: 422946/ SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Pau