393 Resultados ansitado em julgado - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 COM BAIXAS DEVIDAS. NR. PROTOCOLO : 417568-80.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 6125 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : NOSSA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV EXEQTE : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : ANTE A QUITACAO DO DEBITO, DECLARO EXTINTO O CREDITO FISCAL E DEC RETO A EXTINCAO DO FEITO (ART. 794, I, CP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DA MENOR CUMPRID A A DEPRECATA, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUM P RA-SE CROMINIA, 12 DE AGOSTO DE 2016 JULIANA BARRETO MARTINS D A CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342956-28.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : RRAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403429
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV REQTE : 35912 GO - WILIAN CEZAR IGNACIO DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE DESPESA POSTAL PARA CUMPRIMEN TO DA DETERMINAçãO CONTIDA NA DECISãO DE F.66/67, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 67127-72.1991.8.09.0024 ( 9100671274 ) 1820 REIVINDICACAO JOANA DE ARAUJO OLIVEIRA ODELIO LOPES MORAIS ILIDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 19 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ANAPOLIS, 5 de agosto de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ANSITADO EM JULGADO E EFETUADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS NECESSARIA S. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERES, 10 DE ABRIL DE 2018. LAZ ARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 159447-19.2011.8.09.0032 159 EXECUCAO BANCO ITAU S/A VALDIR TEIXEIRA CHAVES 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 2749
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DESTA " NR. PROTOCOLO : 229855-11.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : FERNANDO MOREIRA MENDONCA DESPACHO : 5 COMPROVADA A OBRIGACAO TRANSACIONADA E NADA PENDENTE NOS TERMO S DO ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9 099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) INDICIADO(A) EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA PEN A RESSALTANDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FLS. 87/89 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, RESSALVADOS E RROS, OMISSOES OU EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS, CONFORME O PRE VISTO NO ART. 656 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECA-SE FORMAL DE PAR TILHA, FORNECENDO A PARTE INTERESSADA AS PECAS NECESSARIAS, OBSER VADO O DISPOSTO NO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, PELO INVENTARIANTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GHSM VITIMA : AC ADV MENOR : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 201500038827 SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO ADOLESCENTE GUSTA VO HENRYKY SILVA MARQUES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS F LS. 75/76, REQUERENDO O ARQUIVAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DISPOE O ARTIGO 475, INCISO I, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TR ANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, E NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACA O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MA URILANDIA-GO, 09 DE OUTUBRO DE 2015 LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 303588-94.2009.8.09.0067 ( 200903035884 ) AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SEU FAVOR E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO PABLO C AVALCANTE DUTRA., NOS TERMOS DO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL. TR ANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE A EXTINCAO , A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS POLITICOS DO REED UCANDO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APAREC