Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1804/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recorrido Advogado(a) Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] DEJT Nacional EDNEIDE MARIA DE

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - Nº. 0001503-47.2010.815.0411. RECORRENTE: JOÃO CARDOSO DA SILVA – ADV.: RUI GALDINO FILHO (OAB/PB N° 6.757). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL – N°. 0051631-20.2011.815.2001. RECORRENTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE). – ADV.:

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0001418-23.2016.815.0000. Recorrente: Francisco João de Oliveira. Advogado: Ozael da Costa Fernand

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES(OAB: 25515/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR(OAB: 111678/RS) FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ESTADO DA PARAIBA NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR(OAB: 111678/RS) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA RÉU

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e O recorrente requer a inclusão no polo passivo, do reclamado MARCOS DOMINGOS DA SILVA sob o argumento da parte ser provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126/TST e inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por divergência jurisprudencia

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1673/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@trt13

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 natureza remuneratória. Esclareceu que, ao contrário do que sustenta a demandada em sua JOAO PESSOA, 30 de Março de 2017 defesa, o fato de haver coparticipação dos empregados na utilidade de alimentação fornecida pelo empregador, mediante desconto em WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO folha de pagamento, não retira a natureza salarial do benefício. Isso Desembargador F

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado(a) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00902/2014-022-13-00.6 Recorrente COTEMINAS S.A. Advogado(a) GIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 70294PB) Recorrido MARLON BRUNO DE LIMA NUNES Advogado(a) RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00928/2014-002-13-00.0 Recorrente ESTADO DA PA

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. (CRISTALPACK) CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828PB) RENI DOS SANTOS SOUZA VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 11783PB) CRISTALFORM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRO(OAB: 13327PB) Recurso Denegado Processo N

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advogado(a) FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO E OUTROS(OAB: 13639PB) Recurso Recebido Processo Nº RO-01846/2013-023-13-00.2 Recorrente DANIEL OLIVEIRA PEDROSA Advogado(a) ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392PB) Recorrido AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339MG) Recurso Recebido Processo Nº RO-01847/2013-023-13-00.7 Recorrente ANA RITA COSTA