Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 68 Intimem-se todos os executados para que se manifestem em 05 EDITAL (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC, sob pena de PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS conversão em penhora dos valores bloqueados, bem assim para, Ficam intimados Juliana Machado Pereira - CPF: 015.917.451-10, querendo, oporem embargos à execução nos 05 (cinco) dias Marco Antônio Machad

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ERIKA MASIN EMEDIATO(OAB: 133144/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG RENATA MARTINS SIMAO(OAB: 146720/MG) ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) 2887 Passo a sanar a aludida omissão para fazer constar, tanto na fundamentação quanto no dispositivo da sentença que para a apuração da

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 2178 aplicáveis as alterações promovidas na CLT. Em relação às normas processuais, devem ser aplicadas de Processo Nº ATOrd-0020529-76.2020.5.04.0204 AUTOR MARCO ANTONIO MACHADO PEREIRA ADVOGADO PRISCILLA ZACCA MOYSES(OAB: 78255/RS) ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 69821/RS) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARRO I RÉU PAULO CESAR

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 370 - CATARINA AP AGDA DE CAMPOS Réu: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ EDITAL Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484257 - [email protected] PRAZO: 22 (VINTE E DOIS) DIAS PROCESSO N°: 0000106-67.2015.5.23.0002 Fica intimado Isabela Machado Pereira, Juliana Machado Pereira, Marco Antônio Machado Perei

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União com o objetivo de esclarecer se persiste interesse no prosseguimento da ação por parte dos herdeiros do co-autor, SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA, habilitados nos autos à fl. 505. Decido. Às fls. 450/465, o co-autor SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA, interpôs recurso especial contra decisão proferida pela E. Segunda Turma deste Tribunal. Sobrevindo o óbito do recorrente, foram habilitados como herdeiro

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 67 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MARCO ANTONIO MACHADO PEREIRA Processo Nº ATOrd-0000875-44.2016.5.23.0001 RECLAMANTE ROBERTO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO PABLO RAMIRES FONSECA(OAB: 18969/MT) RECLAMADO NATHAN CONSOLI RECLAMADO NATHANAEL CONSOLI RECLAMADO ENERGY GREEN BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA RECLAMADO SERGIO LUIZ CONSOLI RECLAMADO ALLAN CONSOLI PODER

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 86 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA MACHADO PEREIRA pois a decisão se restringe à análise de matéria de direito em consonância com os atos executórios já praticados em face da ré, razão pela qual passo à resolução do incidente, nos termos do art. 136 do CPC. 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Pois bem. Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúd

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 191 Com efeito, a Turma julgadora deu provimento ao recurso ordinário PRIMEIRA TURMA interposto pela reclamante CONFEDERACAO DA AGRICULTURA Processo nº 0011186-54.2017.5.03.0183 ROPS/RR E PECUARIA DO BRASIL - CNA e inverteu os ônus da PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO sucumbência, arbitrando à condenação o valor de R$2.000,00, a RECORRENTE: ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA c

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 jurídica prevista no art. 28, §5º, do Código de Defesa do 88 CUIABA, 20 de Setembro de 2018. Consumidor e no art. 50 do Código Civil Brasileiro, aqui aplicados subsidiariamente por força do §1º do art. 8º da CLT. Com efeito, se o sócio se utilizou da sociedade com a finalidade de obter vantagens pessoais (lucro), assumindo os riscos daquela Edital atividade (ar

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ADVOGADO interpostos. Rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad ADVOGADO causam suscitada pela segunda reclamada. Negou provimento aos ADVOGADO recursos interpostos pelos reclamados e deu provimento parcial ao apelo do reclamante para condenar os reclama