Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 873 Processo 0002962-27.2008.8.12.0027 (027.08.002962-7) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Reqte: Silvio Papacosta - Reqdo: Mauro de Souza - Valdemir de Souza ADV: EDIVALDO ROCHA (OAB 3860/MS) ADV: HENAGLYTON JHULYANO SIGERSON CORNETO LOPES (OAB 25452/MS) ADV: CHARLES GLIFER DA SILVA (OAB 10496/MS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASBIIIG, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2013; Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 368.032-9, Henrique Alves de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 28/01/1992, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B CONTAGEM MASP 264566-1, Efigênia Antonia Pereira de Andrade. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Pereira Soares, MASP 635.309-8, CPF 678.587.676-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos