Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 2897 Número do processo: 0801083-18.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: JACIRENE JOSE DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE OAB: 065PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIA QUELMA DA SILVA SOUSA OAB: 27443/PA Participação: REQUERIDO Nome: ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1856 Decido. O acordo colacionado aos autos observa as formalidades legais, a saber, os agentes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado e a forma não é defesa em lei, razão pela qual o HOMOLOGO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o presente módulo de cumprimento, ressalvada a possibilidade de sua reativação caso não haja pagamento da aven

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2895 moral deve ser apto a amenizar o sofrimento de quem o experimentou, a punir quem o causou e a prevenir a ocorrência de novos danos. Para a fixação do montante devido a título de dano moral, deve-se analisar conjuntamente uma série de fatores, dentre eles, a condição socioeconômica dos envolvidos, a intensidade da ofensa, o seu grau de repercussão, baseando-se sempre nos critérios da proporcio

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3668 ARAUJO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE OAB: 12065/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELA PEREIRA DE ARAUJO OAB: 26235/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIA QUELMA DA SILVA SOUSA OAB: 27443/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/P

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3201 COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0801184-89.2019.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: EDIVALDO ROCHA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA SILVA PEGORARI OAB: 19118-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIA QUELMA DA SILVA SOUSA OAB: 27443/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Proc. 0801184-89.2019

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal : Multa Cominatória / Astreintes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO IMPETRANTE : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A) PROCURADORIA : ITAÚ UNIBANCO S.A. POLO PASSIVO IMPETRADO : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO - PA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MARINA PEREIRA DO LAGO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 POLO ATIVO RECORRENTE: CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA ADVOGADO: LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE - (OAB PA21884) ADVOGADO: MANOEL BARBOSA SILVA - (OAB PA22887-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) Ordem: 018 Processo: 0801361-53.2019.8.14.0045 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Enriquecimen

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ROVER KEMMER XAVIER E SILVA ADVOGADO : AFONSO OTAVIO LINS BRASIL - (OAB PA10628-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A) PROCURADORIA : BANCO DO BRASIL S/A Ordem : 066 Proces

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1414 Número do processo: 0801369-47.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: SONIA PEREIRA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: JULIANO BARCELOS HONORIO OAB: 013793/PA Participação: REU Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo: 0801369-47.2020.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para se manifestar sobre embargos no prazo legal. Ma

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1788 SILVA AGUIAR NETO Participação: ADVOGADO Nome: MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES OAB: 9TO Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PAVistos, etc.Considerando o transcurso do prazo assinalado ao demandante para se manifestar sobre a execução provisória da multa,INDEFIRO requer