Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 PORTARIA Nº 2951/2022 - GAB/SEMAS 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental a fim de verificar o acidente relatado por empresa sobre vazamento de caulim. Além de identificar atividades irregulares ou ilícitas durante o período da fiscalização. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Barcarena/PA Período: 07/11 a 11/11/2022 – 04 e ½ diárias. Servidores: - 57234782/1 - ELINEUZ

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA N°032/2021 Processo: 2021/1434663 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº 05.402.797/000177, e o Sr. José Hudson Soares de Araújo, inscrito no CPF nº 207.962.42372, RG nº 386522 SSP/PI, sendo o mesmo legitimo proprietário do referido imóvel. DO OBJETO: É a efet

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 1195/2019-DGAF/GAB/SEMAS, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE Matrícula nº 5136857/ 1 Cargo: Engenheiro Sanitarista Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2002/2005 Período de Gozo: 30/09/2019 a 29/10/2019 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 464969 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1230/2019-DGAF

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 440 Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015. ADV: REGINALDO PATRICIO DE SOUSA (OAB 21396/CE) - Processo 0166743-33.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Curso de Formação - REQUERENTE: Antonio Carlos da Silva Nobre Junior - Aymê Louise Nunes de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Em face da interpo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1413 324 ADV: ADAIL BESSA DE QUEIROZ (OAB 6853/CE) - Processo 0166437-64.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reserva Remunerada - REQUERENTE: Erivan Ferreira de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Mantenho, contudo, a decisão atacada, por não vislumbrar nas razões do agravo qualquer argumento que tenha me convencido a mudar de posição. Intime-se a parte autora desta decisão. A

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 712 EXPEDIENTES DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0166415-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANTONIA REJANE ARAÚJO MELO - Converto o julgamento em di

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.694  153 Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Data da remoção: 01/09/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 702287 PORTARIA Nº 1531/2021-SAGAT/GAB/SEMAS O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497, de 19 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 233/2021-GAB/S

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719  43 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 tão De Meio Ambiente) - 5954876/ 1 - TADEU SOUZA PEREIRA - (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira. Protocolo: 709721 PORTARIA Nº 1712/2021 - GAB/SEMAS 27 DE SETEMBRO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica no empreendimento Guamá Tratamento de Resíduo, aterro sanitário no município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810,

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.525  33 Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA DE DIARIA Nº 022/2021; BENEFICIÁRIO:ANDERSON COSTA DOS SANTOS; MATRÍCULA: 54196307; FUNÇÃO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO: Viajar com destino as cidades de Salvaterra e Soure no município de Ilha de Marajó transportando equipamentos e material de escritório; PERÍODO:18 à 19.03.2021; Nº DE DIÁRIAS:1,5(UMA E MEIA);DESTINO:SOURE E

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 diário oficial Nº 34.887  189 . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . .. ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 00370/2022-DGAF/GAB/SEMAS , 09/03/2022 I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 04/03/2022 o gozo de férias do servidor GUILHERME FERREIRA BENTES, matricula nº28703/ 1, no cargo Técnico B , lotado na Diretoria de Planeamento Estratégico e Projetos Corporativos- DPC, referente ao exercício 2021/2021