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2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 18053000091265000 Petição Inicial 1660 DESTINATÁRIO:RICARDO MELO E SILVAnull Petição Inicial 000007883937 PROCESSO: 0016644-80.2018.5.16.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual AUTOR: ANTONIO LUIS
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2710 Em 26 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº CartPrec-0012867-57.2017.5.15.0011 AUTOR ANTONIO LUIS ALVES DE MORAIS ADVOGADO FABIANO JOSE SAAD MANOEL(OAB: 208636/SP) RÉU OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 207798/SP) ADVOGADO EDIANE BELISARIO FRASCA(OAB: 173822/SP) TESTEMUNHA IVAIR LUI
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 711 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s)
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1057 e foi recolhido somente o valor de R$ 2.254,54. Assim, expeça-se Considerando que os autos estão em ordem e que não há guia de levantamento/recolhimento das contribuições pendências seja de crédito, seja de obrigação de fazer, julgo extinta previdenciárias, em GPS, com o código 1708, em nome do a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I, do
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0703873-17.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CONDOMINIO PAU BRASIL. Adv(s).: PI4273 ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: NATHALIA FOLHA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC/
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R: ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 151 com relação às mesmas, a teor do art. 487, II, do nCPC. No mérito julgar IMPROCEDENTES os pedidos da ação movida por ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSAem face de ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO LTDA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a609409 Tudo conforme a fundamentação su
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 que nas "Disposições Finais" da lei especial previu expressamente a aplicação subsidiária do CPP na esfera penal dos Juizados Especiais; a mesma disposição não se repete no âmbito cível - seja nas "Disposições Finais" do procedimento cível (art.56 seg), seja nas "Disposições Finais Comuns" (art.93 seg.) - indicando a evidente opção legislativa em manter a independência normativa da le
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 4923 SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATSum-0001994-24.2011.5.02.0058 RECLAMANTE NEURACI PEREIRA LOPES ADVOGADO FABIANA SOARES DE CARVALHO(OAB: 261000/SP) RECLAMADO SL SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO GUILHERME SABINO TSURUKAWA DE SOUSA(OAB: 288253/SP) RECLAMADO DANILO LUCENA DE
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Relator e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente RECORRENTE ADVOGADO ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como R