Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1331370-5 2 PAULA TEIXEIRA DO CARMO PEBIA MATEMATICA 11 858295-9 3 WALDIRENE APARECIDA PORTO PEBIA LEM INGLES 15 LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS REMANEJAMENTO – ATO Nº 24/2015 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores: MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo MARLI MARA DO CARMO ERNESTO PEBIIP 345927-8 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/16, (data do exercício); MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVF, cargo 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc