Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2138 Nº 1044308-52.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Denise Celi de Alvare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2256 (OAB: 170080/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0013658-20.2009.8.26.0053 (990.10.221311-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Campanholi - Apelante: Maria de Lourdes Pereira Lustosa - Apelante: Francisco Rocha do P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2191 2132123-64.2019.8.26.0000; 7ª Câmara de Direito Privado; j. 13/12/2019; TJSP; Apelação Cível 1007371-04.2021.8.26.0053; 11ª Câmara de Direito Público; j. 03/12/2021. Por tais razões, DEFERE-SE a liminar a fim de suspender a exigibilidade do ITCMD cobrado com base no valor de referência do ITBI e determinar o rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1723 petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização”. Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1454 Helena de Paula - Apelada: Regina Celia Soares - Apelada: Sonia Lucia Costa - Apelado: Eugenio Schiavon - Apelada: Suely Sanches - Apelada: Wanda Jose Vieira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1278 se os autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta. Intime(m)-se. São Paulo, 23 de setembro de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ALBERTO CHAGAS DE MACEDO (OAB 101076/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3495 Intime-se. - ADV: MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), CAMILA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 337388/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 0006743-87.2019.8.26.0704 (processo principal 1004390-57.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Cheque - Jose Antonio Canizares - Viviane do Carmo Soares - Ciência ao aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1468 suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO AUREL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 465 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005207-46.2017.8.26.0590; Pessoas com deficiência; Agravante: Br Mobilidade Baixada Santista Spe Sa; Advogada: Cristia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1624 inclusão nos autos digitais.Int. - ADV: HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP) Processo 1062860-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Emplas Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. - Vistos.Trata-se de autuação fiscal por inidoneidade de nota