Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 272/2018, objeto: Disco Rígido (HD). Interno. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/11/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/11/2018. Belo Horizonte, 05/11/2018. 2 cm -05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio 1301002081/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 281.256,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2022. Extrato do Termo de Convênio 1301002092/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 23/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. 2 cm -23 1431714 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS