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2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 398 servidor público sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Recurso
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 106 advocatícios ao patrono da reclamada para 5% do total dos pedidos consolidou entendimento de que o termo inicial para aferir o marco em que foi sucumbente; bem como para afirmar que a regra inicial da prescrição para ajuizamento de ação que tenha por insculpida no art. 791-A, § 4º, da CLT - desde que não tenha obtido pretensão a indenização por danos morais
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 - RAYANE KELLY PEREIRA GOMES 364 necessidade de perícia, o julgamento será convertido em diligência. Expedido alvará ao reclamante. Notificação Processo Nº RTOrd-0000940-12.2017.5.13.0024 ERIKA APARECIDA BATISTA DE LIMA ADVOGADO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX(OAB: 19099/PB) RÉU SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 61 Fundamentação DESPACHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos DESPACHO quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a sentença prolatada nos autos. (Datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0000930-65.2017.5.13.0024 AUTOR GENESIS FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) RÉU CAMPINENSE CLUBE ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) TESTEMUNHA JOSÉ
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 12216 Aguarde-se a audiência de instrução. intimação da União Federal-INSS. SANTO ANDRE/SP, 17 de setembro de 2020. Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos devidos, requeiram as partes o que de direito, nos termos do art. 54 § 7º do VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Prov. GP/CR13/06. Após, ao arquivo. SANTO ANDRE/SP, 17 de
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 429 ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) Fica a reclamada intimada sobre o despacho de ID. 4658cf6. Notificação Processo Nº RTOrd-0000940-12.2017.5.13.0024 AUTOR ERIKA APARECIDA BATISTA DE LIMA ADVOGADO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX(OAB: 19099/PB) RÉU SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) TESTEMU
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Intimem-se. 538 CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA na 3ª VT de São Paulo SP, para o dia 31/01/2019, às 15:30hs, conforme email acostado aos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000601-53.2017.5.13.0024 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR BRUNO MAIA SILVA ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA(OAB: 13296/PB) ADVOGADO GUSTAVO GIOR
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 as custas processuais. Intime-se o exequente. Excluam-se os devedores do CNIB, BNDT e do SERASAJUD, 16928 - MARCOS ALBERTO VIEIRA - MARIA APARECIDA CAMARGO DAINEZI - MOACIR PAGANI - ROSALVO RODRIGUES RAMOS inative-se o cadastro do processo no EXE15 e desbloqueiem-se os veículos, havendo, via RENAJUD. Após, ao arquivo definitivo. PODER JUDICIÁRIO SAO JOAO DA BOA VIST
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO(OAB: 306932/SP) LEA FRANCISCA NICACIO GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO(OAB: 283363/SP) RICARDO ROCHA MARTINS(OAB: 93329/SP) JOAO CARLOS BONFANTE(OAB: 286177/SP) MARCOS ALBERTO VIEIRA PETERSON AUGUSTO NARCISO I