Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: OLÍMPIO E CAMPOS FERREIRA DROGARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.762.811/0001-62. Endereço: Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: OLÍMPIO E CAMPOS FERREIRA DROGARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.762.811/0001-62. Endereço: Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Aparecida de Almeida Pereira – PEB – 2 - Cambui - 1 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 11024874 Michelle Martins Domiciano – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 11153244 Lauriana Aparecida Tertuliano – PEB – 2 - Careacu - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11329364 Nadia Aparecida Louzada Fiochi – PEB – 1 - Heliodora - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 - , 11919800 Marlene da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Aparecida de Almeida Pereira – PEB – 2 - Cambui - 1 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 11024874 Michelle Martins Domiciano – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 11153244 Lauriana Aparecida Tertuliano – PEB – 2 - Careacu - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11329364 Nadia Aparecida Louzada Fiochi – PEB – 1 - Heliodora - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 - , 11919800 Marlene da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Masp 287.134-1, Fernando Antônio Maia, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2016. Masp 288.142-3, Gerson Moreira Filho, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2016. Masp 288.143-1, Heitor Henrique da Silva, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2016. Masp 310.037-7, Wieland Silberschneider, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTINA COSTA GOULART, MASP 669218-0, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA08, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provime