Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20031410335080300 e Previdência Social e Previdência Social 000109612041 Carteira de Carteira de 20031410343671300 Identidade/Registro Identidade/Registro 000109612046 6161 Processo Nº ATSum-0100281-70.2020.5.01.0531 RECLAMANTE MARIA APARECIDA MACHADO RAMOS RICARDO DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 84524/RJ) VILLALBA RECLAMADO BEM NUT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 58296 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA JUÍZO SENTENCIANTE:PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA EDISON DOS SANTOS PELEGRINI DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator % Acórdão Processo Nº RO-0011237-36.2017.5.15.0117 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICÍPIO DE IPUA ADVOGADO ELAINE EVANGELISTA(OAB: 224891/SP

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 7326 recolhimentos fiscais e previdenciários. NILCEA APARECIDA MACHADO RAMOS, por meio de seu Custas pela Reclamada fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o procurador, ajuizou Reclamação Trabalhista, em 12/06/2017, em valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, isenta na face de MUNICÍPIO DE IPUÃ. forma da lei. Em razão da causa de pedir exposta, postulou

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 13083 (limites objetivos da coisa julgada) e aos princípios da lealdade e boa fé processual será considerado por este Juízo como LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, na forma dos artigos 81 e 774, ambos do RICARDO LUÍS VALENTINI Código de Processo Civil. Juiz Federal do Trabalho Decisão Quanto à necessidade de intimação da União, observe-se o teto mínimo fixado nos termos d

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11099 ras DESPACHO Considerando que na data designada para audiência inicial, este - CARLOS ELIAS CESAR - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA Juiz foi convidado a participar de Curso que será mini

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO despacho), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo ADVOGADO pagamento: RÉU ADVOGADO 9692 TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) MUNICIPIO DE IPUA ELAINE EVANGELISTA(OAB: 224891/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IPUA - NILCEA APARECIDA MAC

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6469 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011237-36.2017.5.15.0117 Fundamentação AUTOR: NILCEA APARECIDA MACHADO RAMOS Processo: 0012303-51.2017.5.15.0117 RÉU: MUNICIPIO DE IPUA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA cma RÉU: SETOR SERVICO DE TRANSPORTE EM ONIBUS DESPACHO RODOVIARIO EIRELI - EPP edbp - Pet

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 71295 Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a São Joaquim da Barra, 11 de janeiro de 2018 (Quinta-feira). desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28, §5°, do Código de Defesa do Consumidor e art. 795, §2º, do NCPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO do art. 8º da CLT.

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5083 lei e posteriormente será anexado aos autos eletrônicos. Processo Nº ATOrd-0100767-94.2016.5.01.0531 RECLAMANTE CARLOS ALVES BUENTING ADVOGADO GABRIELA DE MELLO MENDES(OAB: 164257/RJ) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO AMANDA DE SOUZA SAMPAIO(OAB: 214644/RJ) ADVOGADO CAROLINA GOMES BRAGA(OAB: 196857/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉ

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 10910 previdenciárias. violação ao artigo 100, § 4º, da Constituição Federal, no sentido de Expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO para a ré, a fim de que, vedar o fracionamento da execução movida em face da Fazenda querendo, oponha embargos à execução no prazo de 30 (trinta) Pública. dias nos termos do artigo 910 do Novo Código de Processo Civil. Assim, pel