CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1286 Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 8087292-05.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roberto Pereira De Souza Filho Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Advogado: Alba De Paiva Costa (OAB:BA47752-A) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659-A) Apelado: Clube Dos

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 Ante o exposto, conheço do apelo mas o desprovejo, com majoração dos honorários recursais do apelado, nos termos do art. 85, § 11, CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo diploma. NR.PROCESSO: 0020002.50.2016.8.09.0051 Noutro giro, e atento ao disposto no art. 85, § 11, CPC, majoro a verba honorária para R$ 1.300,00 (um mil e trezen

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002348-79.2019.4.04.7116/RS (originário: processo nº 50023487920194047116/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR : Vera Lucia Bicca Andujar APELADO : JULIO CESAR GUGGIANA SANTOS ADVOGADO : Angela Maria Reolon ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema epr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 793 da S. - Apelado: A. R. da S. - Assistente M.P: E. H. Z. F. - Assistente M.P: J. P. F. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 985 Nº 0010369-48.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Luiz Fidêncio Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA PREJUDICADO o recurso extraordinário no que atine à violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, nos termos d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1266 Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0412972-02.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roberto Pereira Neri Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:BA11888-A) Advogado: Antonio Carlos Souza Ferreira (OAB:BA11889-A) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 860 de Almeida - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Vistos, 1. Fls. 222 Como bem constatado pela zelosa Serventia da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, a súmula da Tira de julgamento (fls. 214) e, com isso a folha de rosto do acórdão e o próprio acórdão (fls. 217 e 219), indicam, equivocada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1029 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004636-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Pet

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 POLO ATIVO APELANTE NOVA CANAA QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MELLIANE PEREIRA - (OAB MG135288-A) ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ - (OAB MG73238-A) POLO PASSIVO APELADO KELRYRRAINE CARNEIRO DE CASTRO ADVOGADO ALEX RODRIGUES SILVEIRA - (OAB PA20533-A) Ordem 035 Processo 0003314-42.2014.8.14.0116 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Busca e Apreensão Relator(a) Desemb

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Fixo os honorários recursais em 5% do valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, §11, CPC. É como voto. NR.PROCESSO: 0010953.13.2013.8.09.0011 mantendo a sentença de primeiro grau em sua totalidade, pelas suas razões e fundamentos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO EM SISTEMA PRÓPRIO GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Desembargador Relator APELAÇÃO CÍV