63 Resultados apenado para que comprove - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 667 Maria Gabriela Silva Portela (OAB 5741/MA) Maria Idicema Santos Morim (OAB 3222/SE) Maria Lucilia Gomes (OAB 5850A/AL) Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL) Mayara Magda Pereira da Silva (OAB 15787/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE) Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) PATRICIA PONTAROLI JANSEN
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 621 decisão os cálculos de fls. 40/41, para que surta os efeitos legais, eis que os dados constantes na referida CLP estão em consonância com a realidade executória penal, e o faço em razão da ausência de impugnação da defesa e do Ministério Público. Encaminhe-se cópia supracitado documento ao apenado, com contra fé da entrega em mãos próprias, nos termos em que rec
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 PI/5485 22 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 497 22 1) 10475-19.2014.8.06.0119/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: HONORIO VICENTE DE SOUSA REQUERIDO.: MARIA DE LOURDES ABREU DE SOUSA. “Fica Vossa Senhoria intimado, como patrono da parte requerente, da sentença de fls. 27/28: “(...) Ante a concordância da promovida, corroborando com o parecer ministerial, DECRETO o divórcio de Honório Vicente de Sousa
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3516 seguintes), intimem-se os autor para que se manifestem em quinze dias. Intimem-se ainda as partes que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, deverão apresentar o rol, no máximo de três testemunhas para cada parte nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95, as quais serão ouvidas em momento oportu
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 290 do Estado do Ceará, à unanimidade, em CONHECER da ordem impetrada, para CONCEDÊ-LA, com medidas cautelares, tudo em conformidade com o voto do relator. Fortaleza, 16 de março de 2021 DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0622052-64.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samara Feitosa de Oliveira. Paciente: Mateus de Queiroz Vasconcelos. Advogada: Samara F
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2674 parte, informando endereço, e-mail e telefone, bem como, se possuem condições técnicas para participar de audiência virtual, ou seja, se possuem computador ou celular com câmera e sinal de internet, com acesso ao Microsoft Teams. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 100090
GUARATINGUETá, 17 de fevereiro de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 1ª VARA DE GUARULHOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000916-07.2017.4.03.6119 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: VALDEMAR DOS REIS NASCIMENTO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Recebo a inicial. CITE-SE o réu, através de mandado, nos termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, para audiência de conciliação no dia 29/06/2017, às 14h00, a realizar-se na S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KÁTIA MARIA VASCONCELOS DA SILVA SANTOS (OAB 11464/AM) - Processo 0201292-26.2015.8.04.0001 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Saymon Barros de França - Assim, diante da notícia da prática de falta grave, DECRETO A REGRESSÃO CAUTELAR DO SENTENCIADO Saymon Barros de França ao REGIME FECHADO, considerando o fumus boni juris caracterizado na fa
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 266 o seguinte: Considerando que o apenado não tem tempo para progressão, remeta-se o atestado de pena a cumprir; Expedientes necessários. ADV: JORGE LUIZ BINDE FREIRE (OAB 10360/CE) - Processo 0069515-29.2013.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Ray da Silva Cavalcante - RÉU: Francisco Marcio Silva Rocha - Intime-se o patrono do apenado para q
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1694 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Alexsandro Alves dos Santos DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 319, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em seguida, intime-se o apenado para que comprove o pagamento da pena de multa (parcelamento). Dê-se ciênc