Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6814 da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, DARlhe parcial provimento, apenas para reconhecer a prescrição trintenária do recolhimento dos depósitos fundiários, mantendo-se, no mais, íntegra a decisão proferida, tudo nos termos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3456 segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para reconhecer sua isenção também em relação ao recolhimento do depósito recursal. Nada a alterar. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 12151 Mantidos, no mais, os valores arbitrados à condenação e custas. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ordinário do autor, apenas para reconhecer a responsabilidade subsid

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 80 de minha relatoria, julgados, respectivamente, em 07.04.2021, 20.000,00, com custas reduzidas em R$ 400,00. 11.09.2019 e 04.10.2018. Recife (PE), 27 de abril de 2022. Nesse contexto, dou provimento parcial ao Apelo do reclamado apenas para reconhecer a prescrição quinquenal quanto ao EDUARDO PUGLIESI recolhimento do FGTS. Desembargador Relator Do prequestionamento. A

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO 142 RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) FUNDACAO ODEBRECHT PEDRO BORGES DA SILVA TELES(OAB: 17471/BA) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PALMITO DO BAIXO SUL DA BAHIA - COOPALM SEGUNDA RECLA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12043 Consoante disposto no V. Acórdão, às fls. 466 e 471, foi decidido Conheço dos Embargos Declaratórios, eis que preenchidos os pela exclusão das multas dos artigos 467 e 477 CLT da requisitos legais de admissibilidade. condenação. Entretanto, o dispositivo é omisso neste particular. Procede a omissão apontada pelo embargante. Assim, a fim de sanar a omissão

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6809 Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO III. DO EXPOSTO São Paulo, 25 de abril de 2017. Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto, para, no mérito, DAR-lhe parcial provimento, apenas para reconhecer a prescrição trintenária do recolhimento dos (a) Luiz Carlos de Melo Filho

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 276 seja, até 13.10.2016. ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, bem como das contrarrazões apresentadas e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte autora e dar provimento parcial ao apelo adesivo da

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12046 VOTO Procede a omissão apontada pelo embargante. Consoante disposto no V. Acórdão, às fls. 466 e 471, foi decidido Conheço dos Embargos Declaratórios, eis que preenchidos os pela exclusão das multas dos artigos 467 e 477 CLT da requisitos legais de admissibilidade. condenação. Entretanto, o dispositivo é omisso neste particular. Procede a omissão aponta

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 244 sobre o RSR, bem como para majorar o valor da indenização por danos morais para o patamar de R$ 10.000,00. Dou, também, parcial provimento ao recurso do Banco apenas para reconhecer que o divisor a ser aplicado na hipótese é o 180. Por compatível, mantenho o valor da condenação fixado na origem. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da da Egr. 1ª Turma