Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2045 Presidência e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do interior, as quais determinam a revisão periódica do lixo eletrônico, visando os constantes Esforços Concentrados de Impulso e Aceleração Processual e de Semanas de Baixas, que efetuei o arquivamento virtual do presente processo, considerando que não obteve a baixa virtual do mesmo, causando dessa forma uma taxa de congestionamento na pr

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 924 RATTIGHERI VITIMA:O. E. . CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos estes autos ao Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA. PROCESSO: 00027914320128140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 17/12/2019 INDICIADO:M. B. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:R. M. O.

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1626 Ministério Público, desta Comarca. Eu, ___________, escrevi e Conclui, ___/___/______. PROCESSO: 00016816720168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2019 DENUNCIADO:CICERO EUGENIO DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. . VI

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1541 constantes nas fls. 70/78, vista dos autos ao MP para análise e parecer; 2. Após, voltem conclusos. Altamira-PA, 29 de julho de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira/PA PROCESSO: 00020090220138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Apelação Criminal em: 29/07/2019 INDICIAD

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1565 BARBOSA COSTA A??o: Inquérito Policial em: 04/02/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:A. C. D. E. O. AUTOR:GRUPO TATICO DE SANTAREM. VISTAS Nesta data, faço vistas destes autos ao Ministério Público, desta Comarca. Eu, ___________, escrevi e Conclui, ___/___/______. PROCESSO: 00026013620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o: Inquérito Po

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1528 em: 04/02/2020 INDICIADO:M. B. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:R. M. O. N. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. M. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. L. S. B. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:E. A. S. Representante(s): OAB 9873

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1522 DO PARA DENUNCIADO:VILDO COSTA DA COSTA DENUNCIADO:JOSEANE DE SOUSA DENUNCIADO:MARIA ROSILDA DA SILVA LOPES DENUNCIADO:VANDO ALVES DA SILVA DENUNCIADO:EDILSON SENA DA COSTA. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quarto (24) dia do mês de julho de 2019, às 10h00min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1° Var a Criminal desta

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 623 JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11VJECBelém Número do processo: 0004399-11.2015.8.14.0801 Participação: REQUERENTE Nome: WALDENER DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS OAB: 4614/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BMG S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo nº 0004399-11.2015.8.14.0801 SENTENÇA T

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2046 PROCESSO: 00027914320128140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Inquérito Policial em: 03/04/2020 INDICIADO:M. B. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:R. M. O. N. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) INDICIADO:A. M. S. Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2564 pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. Da análise do crime previsto no art. 136, caput, do Código Penal, contata-se que a pena aplicada é de detenção, de dois meses a um ano. Portanto, nos termos do art. 109, V do Código Penal, verifico que houve extinção da punibilidade do acusado pela prescrição,