Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 53 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 h) AMANDA KAROLINA SANTOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n°: 5251140 e inscrita no CPF/MF n°: 013.301.912-85, residente e domiciliada em Belém-PA, para ocupar o cargo de Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade; i) CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, brasileiro, casado, portador do RG n°: 3636508 e inscrito no CPF/ MF n°: 730.734.902-72, residente e domiciliado em Belém-PA, para ocupar o cargo de Gere

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a Inclusão de fonte de recursos 0656006361 e PTRES 798338 para os pagamentos das faturas do Contrato n° 028/2020, celebrado entre este Instituto e a empresa B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mineração Corcovado de Minas LTDA/Sitio Rio Pardinho – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Diamantina/MG – PA/ Nº 140300000319/2017. *Empresa de Mineração Borges LTDA/Sitio Córreg

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.038 COSTA MAGNO JUNIOR. Presentes, ainda, DANIELA KRESS - Assessora da Presidência, e MÁRCIA PAES DA CONSOLAÇÃO - Coordenadora Jurídica da Companhia. MESA: O Presidente do Conselho, Sr. LUTFALA BITAR, assumiu a presidência dos trabalhos e solicitou a mim, MÁRCIA PAES, para atuar como secretária. PAUTA: ITEM 1 – Apreciar e aprovar proposta da Diretoria Executiva, de estabelecimento de critério e parâmetro de teto de valor de negociação para indenizaçã

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 220, DE 12 DE JULHO DE 2019 Homologa a Resolução nº 368/2019 - CONSEP, de 11 de junho de 2019, do Conselho Estadual de Segurança Pública, que dispõe acerca do “Julgamento do Relatório da Comissão Especial encarregada da eleição dos Conselheiros representantes das entidades de classe dos órgãos do SIEDS – biênio 2019/2020”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lh

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  43 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1456/2022-SAGA BELÉM, 05 DE AGOSTO DE 2022 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Processo n° 2022/974395 e memorando n° 22/2022 CPL-SEGUP de 02.08.2022. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 1391/2022-SAGA, de 25.07.2022, publicada no DOE nº 35.058, de 27.07.2022, que concedeu 30(tri

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  87 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 que o processo de ascenção funcional ocorre através de avaliações de aprimoramento e desempenho realizadas anualmente. Salientou que do período de 2014 a 2018 foram concluídas avaliações de 188 (cento e oitenta) empregados, porém não efetivadas financeiramente. A Assessoria Jurídica informou que atualmente, mais de 85% das Ações Trabalhistas ingressadas contra a PRODEPA decorrem de casos que envolvem o não pagame

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido na comercialização de sanduíches denominados “BIG MAC”, efetuada durante o evento “McDia Feliz”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe s

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  89 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 estando o cargo de Conselheiro de Administração vago, indica para compor o mesmo cargo o Sr. JOSÉ NELSON FORTE FILHO, que enquanto substituto eleito, na forma do Estatuto da CODEC e do §3º do art. 150 da Lei 6.404/76, irá completar o mandato do substituído, de 07/06/2018 a 31/01/2019. A indicação do Sr. José para ocupar o cargo em vacância foi aprovada por unanimidade dos conselheiros remanescentes presentes. Em segui

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves (membro titular) e Polícia Civil (membro suplente). CONSIDERANDO que a condução do pleito eleitoral, definição das Entidades de Servidores do SIEDS, criação, constituição e deveres da Comissão Especial encarregado de realizar o certame encontram-se disciplinados na Resolução no 394/CONSEP, 27/08/2020 - DOE 34.334, 03/09/2020. CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, criada pela