Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 1ª Câmara Cível DESPACHO N. 0708206-63.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ABSAI LOPES VIEIRA FILHO. Adv(s).: GO4925300A - TAYANNE DA SILVA CASTRO. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do proce

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0715189-15.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PATRICIA DE SENA RIBEIRO. Adv(s).: DF38990 - LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES. T: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 de indeferimento. Após, para a mesma finalidade, ouça-se a d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília ? DF, 01 de março de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator N. 0707125-16.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: FRANCISCO WADSON DA SILVA LIMA. A: MATHEUS JOSE DA SILVA DE LIMA. A: VINICIUS JORGE DA SILVA LIMA. A: VERONICA MICHELE DA SILVA LIMA. A: FRANCISCA LUCIANA DA SILVA. Adv(s).: DF43174

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0714786-46.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E C I S Ã O Nos termos do art.

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0715094-82.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SEBASTIAO BERNARDO DE ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 informações ao Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 6 de setembro de 2017 13:34:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0712192-59.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CIVEL DO PARANOÁ. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 4ª Turma Cível EMENTA N. 0701272-60.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF03137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. R: ARAQUEM DE SOUZA MOTTA. Adv(s).: DF06627 - WALMILTON CARDOSO CANDATEN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701272-60.2016.8.0

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0709095-51.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0705243-48.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: Gustavo Barros de Freitas. Adv(s).: DF53022 - KEDLLA DA CRUZ BASILIO DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705243-48.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GUSTAVO BARROS DE FREITAS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Na consulta processual verifica-se que o feito p

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 sendo que o contrato de aluguel iniciou-se em 01/04/2013, conforme consta no título judicial exequendo (ID 13877755). Ressalto, por fim, que o mérito do recurso será devidamente apreciado por ocasião do voto. Ante o exposto, estando presentes os requisitos exigidos pelo art. 995, parágrafo único, do CPC, DEFIRO a suspensão da eficácia da decisão recorrida. Dê-se conhecimento desta decisão a