Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: A DDTIZA LTDAEPP. Instrumento: TERMO DE ADITAMENTO DF/GLA - 04 ao Contrato PRC-29.012/18. Objeto: Renovação do Contrato PRC29.012/18 e prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de julho de 2022, tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER-MG. Valor: R$10.226,39 (dez mil duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. Rosilene Cristina Rocha Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 08 106017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 137/2021. Processo nº: 2300.01.0204275/2021-28. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORÊNCIA para Prestação dos Serviços de Engenharia de Natureza Contí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 909/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 122535 2300 2014-2. LINHA: 1051 - BH/ JOÃO MONLEVADE DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 164273 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER EM SERVIÇO COM VEÍCUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 04/07/2018: Victor Xavier Batista-565721 Juiz de Fora para a eleição dos membros do Conselho de Representantes Regionais do Colegiado será no dia 26 de Julho de 2018 na Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00128517-2301/2017 Marli Fernanda Rezende Gatti LSZ-4122 – AI nº218364 00121564-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194461 00121655-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194853 00139275-2301/2017 Mauro Sergio de Souza LCZ-2338 – AI nº198034 00096622-2301/2017 Moacyr Junio de Jesus E Silva LBS-7368 – AI nº211003 00101798-2301/2017 Montbraga Transp Turistica LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 08:45h e 11:30h.Implantar os horários de 07:30h aos domingos e feriados e 17:30h aos sábados. Aviso STI N.º: 046/2017 Processo: 3895/PAL/602 Linha:3895-Araguari/Indianápolis SIGED: 30034.1501.2017 Interessado: Expresso Araguari Ltda Assunto: Paralisar a linha 3895 – Araguari/Indianápolis por 360 (trezentos e sessenta) dias. Aviso STI N.º: 047/2017 Processo: 3951/HOR/600 Linha:3951-Paracatu/João Pinheiro SIGED:30628.1501.2017