Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Sorocaba 0056150-68.2005.8.26.0602 Sorocaba 0007593-45.2008.8.26.0602 de Sorocaba 0004747-55.2008.8.26.0602 Sorocaba 0056820-67.2009.8.26.0602 Sorocaba 0059324-17.2007.8.26.0602 Sorocaba 0054830-46.2006.8.26.0602 Sorocaba 0059203-52.2008.8.26.0602 de Sorocaba 0059204-37.2008.8.26.0602 de Sorocaba 0055361-30.2009.8.26.0602 de Sorocaba 0055693-02.2006.8.26.0602 Pirapora 0056325-28.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo *Daniel Cabral Teixeira/Sítio Serra da Aparecida - Manejo sustentável da vegetação nativa - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº 10010000502/17. DAIA nº 0033803-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrofila Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/02/2018. *Afonso Junqueira/Sítio Congonhal - Manejo sustentável da vegetação nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 03452/2017. *Processo: 09557/2010, Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio, Município: Miraí, Status: Deferido, Portaria: 03453/2017. *Processo: 21598/2016, Empreendedor: Zamboni Comercial Ltda, Município: Além Paraíba, Status: Deferido, Portaria: 03454/2017. *Processo: 07740/2017, Empreendedor: Indústria de Papéis e Embalagens Ponte Nova Ltda, Município: Ponte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Comunicamos ao autuado abaixo relacionado, a lavratura do Auto de Infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa ou quitação do débito: Nome do Autuado Auto de Infração 2G Eucalyptus Indústria do Car- 90923/16 vão Ltda - ME Data da Emissão 23/12/16 Valor R$ 8.267,60 É de 20 dias contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo legal para interpor def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Marlene Vieira da Silva Francisco da Costa Ricardo de Aguiar Resende Denilson José de Araújo Herlem Barbosa da Silva Reciclagem Maria Pataca Ltda. Jorge Luiz Miranda Altino Martins Generoso José roberto de Oliveira Crislaine Lopes de Melo Denilson José de Araújo 005.717.666-33 149.656.666-15 352.170.306-15 710.968.096-72 122.806.206-42 09.147.085/0001-00 328.001.007-10 081.750.716-72 798.530.216-68 056.735.316-80 710.968.096-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: * Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC1): ETE São Joaquim de Bicas/Igarapé/ Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, estação de tratamento de esgoto sanitário, São Joaquim de Bicas/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exceto cafeicultura e citricultura e suinocultura (ciclo completo) - Ijaci/ MG - PA/Nº 22567/2005/002/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *Empresa de Construção Mecânica Ariagno Ltda. - EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e usinagem - Cruzília/MG - PA/Nº 28952/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP - Extra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou