Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 6 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo RETIFICAÇÃO: Sumário No art. 2º, que altera os itens 204, 205 e 206 da Parte 1 do Anexo I do RICMS, onde se lê: Diário do Executivo . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 327 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Cedente: Munícipio de Leopoldina/MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: cessão daservidoramunicipal: NELY VALVERDE (técnico de nível superior),para prestar serviços na Secretaria de Estado de Saúde - GRS Leopoldina, com ônus para o Município.Vigência: 21 de julho de 2021 a31/12/2021. Assinatura: Prefeito do Munícipio de Leopoldina- Pedro Augusto Junquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1 mês (es) referente (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08640906 Rosangela Lima Ferreira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves 15 - 21/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 09061243 Luciene Rosane Marcos – PEB – 1 - Lagoa Santa - 57 - 23/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09836305 Rosimeri Piedade da Cruz Lacerda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10349694 Tais Oliveira Campos – PEB – 1 - Be