Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0785/2022 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aryel Filipe Vasconcellos Silva – – 0 - - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02713188 Zuleica Maria Soares da Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS SRE /Divinópolis CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE PEB 1 A – Química Bambuí PEB 1 A - Ciências / Biologia Carmo do Cajuru PEB 1 A – Física Divinópolis PEB 1 A – Educação Física Itaúna PEB 1 A – Língua Portuguesa Japaraíba PEB 1 B – Física Lagoa da Prata EEB 1 A – Supervisor Luz PEB 1 A - Química Nova Serrana PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 10353928 Marco Antonio Peroni – PCT – 1 Belo Horizonte - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08953529662 - Fernanda Carmelita Fonte Boa Rabelo – PEB 06/01/2016 , 07240803686 - Fernando Soares dos Santos – PEB - 12/01/2016 , 93684908649 - Deise Costa Alexan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 11 de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin Hess, PEB2E, Adm.01, Matemática, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 488.957-2, Rosemere Andrade de Oliveira, PEB3P, Adm.01, Língua Portuguesa, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S