Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2718316 2718005 2718126 2718376 2718473 2718031 2718009 2718000 2718490 2717998 2718689 2718037 2718057 2718449 2717944 2718578 2718555 2718712 2718726 2718448 2718042 2717945 2718614 2718452 2718535 2718120 2718711 2718048 2718461 2718774 2718462 2718241 2718332 2718251 2718351 2718166 2718546 2718404 2718667 2718702 2717916 2718205 2718439 2718366 2718341 2718144 2718783 2718421 2718777 2718094 2718771 2718618 2718603 2717939 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0058188/2020-18 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 21.10.2020 Expediente referente a 17 Planos de Curso de Habilitações Profissionais integradas ao Ensino Médio, ofertadas, pela SEE, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, por meio do Programa Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI. Conclusão Pelo exposto, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo às 15:00 hs na Escola Estadual Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´Água , n° S/Nº – Centro Distrito de Catuni – Francisco Sá-MG, CEP 39585–000 Telefone (038) 3233-4087 , e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portal.educacao.mg.gov.br/agf . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha