Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2563 já instruindo-a com os documentos que não acompanharam esta. Intime-se. - ADV: MARCELO TAGLIARI PELLEGRINO (OAB 366949/SP) Processo 1000747-32.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Helio Sergio Pellegrino - Vistos.Recebo os embargos declaratórios, mas lhes nego provimen

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO(S) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO 676 interpostos pelas partes por intempestividade. EMBARGADO(S) : OS MESMOS ADVOGADO(S) : OS MESMOS Inconformadas, as partes apresentam embargos de declaração. EMBARGADO(S) : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP Embargos de declaração opostos por MASSA FALIDA DE CORAL ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS, PAULO ANIZIO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO(S) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO 35 interpostos pelas partes por intempestividade. EMBARGADO(S) : OS MESMOS ADVOGADO(S) : OS MESMOS Inconformadas, as partes apresentam embargos de declaração. EMBARGADO(S) : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP Embargos de declaração opostos por MASSA FALIDA DE CORAL ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS, PAULO ANIZIO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 11887 ao qual se nega provimento no particular. Recurso da parte RELATÓRIO Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Contra a respeitável sentença de fls. 528/539, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, complementada pela decisão de fls. 557/558, recorrem ordinariamente as partes. O reclamante, por meio do arrazoado de fls. 561/570, pretende a reforma quanto

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMBARGADO(S) : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 524 declaração e consequente julgamento de seus recursos ordinários. INDUSTRIAL - SENAI ADVOGADO(S) : LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS Resposta aos embargos de declaração, às fls.13967 e 13970. ORIGEM : 8ªVARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ÓRGÃO JULGADOR : TERCEIRA TURMA É o breve relato. EMENTA VOTO. EMBARGOS DE DECL

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 589 ADVOGADO(S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS, RAYANE FREITAS ARAUJO EMBARGANTE : GERALDO EVANGELISTA MARTINS Acórdão da Terceira Turma não conheceu dos recursos ordinários ADVOGADO(S) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO interpostos pelas partes por intempestividade. EMBARGADO(S) : OS MESMOS ADVOGADO(S) : OS MESMOS Inconformadas, as partes aprese

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 502 SERVIÇOS LTDA e OUTRAS ADVOGADO(S) : ARTHUR PENIDO BECH, JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA RELATÓRIO EMBARGANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D ADVOGADO(S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS, RAYANE FREITAS ARAUJO EMBARGANTE : GERALDO EVANGELISTA MARTINS Acórdão da Terceira Turma não conheceu dos recursos ordinários ADVOGADO(S) : WELLINGT

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ÓRGÃO JULGADOR : TERCEIRA TURMA É o breve relato. EMENTA VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 611 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. ERRO MATERIAL. TEMPESTIVIDADE DEMONSTRADA. Na forma do ADMISSIBILIDADE artigo 897-A da CLT, cabem embargos de declaração para reapreciação do juízo de admissibilidade de rec

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AGRAVANTE : P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E 344 Inconformadas, as empresas agravam. PARTICIPACOES S/A ADVOGADO : ANA LUCIA DA SILVA Agravo de petição interposto por PASA EMPREENDIMENTOS E AGRAVANTE : CERRADO ALIMENTOS DO BRASIL S/A. PARTICIPAÇÕES S/A, conforme arrazoado de fls.859/864 (ID. ADVOGADO : EDUARDO BONFIM PEREIRA 0500532). AGRAVANTE : PASTIFÍCIO ARAGUAIA LTDA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 698 VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. ERRO MATERIAL. TEMPESTIVIDADE DEMONSTRADA. Na forma do ADMISSIBILIDADE artigo 897-A da CLT, cabem embargos de declaração para reapreciação do juízo de admissibilidade de recurso declarado intempestivo, quando a parte demonstra a