10.011 Resultados arruda de castro - em: 29/05/2025
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AMARAL) 0001136-13.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001721 - JOCELINA QUERUBINO SOBRAL (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) 0001095-46.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001719 - AQUILEAS EURIPIDIS CARVALHO BELLOS (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) 0000900-61.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308001767 - EDSON APARECIDO RAMOS (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO)
COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JAIR ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP240320 - ADRIANA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002169-09.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECD
RECTE: ANTONIO TERENCIANI ADV. SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0001949-16.2018.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: INES MARIA DE SA ADV. SP251271 - FABIANA DOS SANTOS VICENTE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0001998-73.2018.4.
caso de litisconsórcio passivo, o prazo é comum para todos os litisconsortes). A parte autora que não esteja assistida por advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante o qual deverá comparecer, em dia e horário de expediente forense, no prazo acima estipulado. Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para mani
0000796-30.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308002993ROSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista dos autos às partes p
Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, dou ciência às partes do texto a seguir transcrito:"...Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados,pelo prazo de 15 (quinze) dias..." 0000136-41.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001529MARLENE FRANCO DOS SANTOS (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0005781-23.2010.4.
FIM. 0001283-72.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301156213 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA LUCIA DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, dou ciência as partes do texto a seguir transcrito:"... Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados, pelo prazo de 10 (dez) dias... .” 0001042-94.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308002019 AUTOR: LUCIANA MARIA BERGAMO (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345
0002702-02.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6308007446 AUTOR: NICOLAAS PETRUS MARIA KOEDODER ESPOLIO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) TONY KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) ROBERT KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) NICOLE KOEDOODER (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) NEUZA AUGUSTA DE CAMARGO PAVAO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP283809 - RENATA
Converto em diligências. Intime-se o perito médico para prestar os esclarecimentos apontados pelo INSS no evento 31, considerando os novos exames apresentados pelo autor no evento 37, conforme sugestão do próprio perito constante no laudo realizado em 23.01.2017. Com a resposta, às partes para manifestação no mesmo prazo. Decorrido, tornem conclusos. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo sido efetuado o depósito, dê-se ciência às partes dos extratos