Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 REQDA : Banco Pan S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004635-57.2021.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gicelma Aparecida Santiago Aquino ADVOGADO : 449900/SP - Humberto Carmo da Silva REQDO : Vivo Participações S.a. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004933-43.2021.8.26.0008 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3340 Regular). Consulta de IPTU (Valor Venal de Referência) as fls. 51. 3- Fls. 122: Certidão de casamento de Sebastiana Pires Rodrigues. 4- Publicada à presente, retornem ao Partidor para conferência. Intime-se. - ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 342343/SP) Processo 1014283-37.2016.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Suces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4431 LARANJEIRA (OAB 422914/SP) Processo 1003217-84.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.A. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requeridos. Saneio o feito. Fixo como pontos controvertidos: as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante. No prazo derradeiro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3112 Os extratos estão no processo. 2 Errado o valor de R$ 54.425,87, indicado às fls. 335. Na declaração de inventário, os dados são PARA A DATA DO ÓBITO. Cumpre a ela declarar conta por conta, indicando o saldo para o tempo do óbito e A FOLHA DO PROCESSO em que ela se baseia. 3 - O ITCMD não pode ser abatido do esp�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 CE/18179 CE/5718 14 16 Caderno 2: Judiciário CE/5718 CE/11835 Fortaleza, Ano I - Edição 158 238 15 17 1) 3445-64.2000.8.06.0137/0 - Nº Antigo: 2000050002054 - ART. 157 § 2º CPB VITIMA.: BANCO DO BRASIL AGENCIA -PACATUBA REU.: FRANCISCO CLAUDECY VIEIRA UCHOA REU.: JOSE AIRTON LIMA DA SILVA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA REU.: MARDONIO DE FREITAS GADELHA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3780 - ADV: SYARA MAIA CORRÊA (OAB 311336/SP) Processo 1001557-21.2022.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.I.A.B. - - C.R.B. - Expeça-se Carta de Sentença, nos termos do Provimento CG 14/2020. Quanto a incidência ou não do imposto “inter-vivos”, deverá ser verificado no órgão competente. Oportunament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3757 (como o direito de usufruto, eis que obrigatório por analogia à doação). Daí seria lavrado o termo de cessão com a verificação do imposto inter vivos. A depender da situação da Sabrinha, o imposto causa mortis também variará. Seja por isto, seja porque a inventariante NÃO apresentou a declaração que embasa e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3027 de fls. 65, em consonância com o disposto nos artigos 620 e 653, do CPC. Prazo para cumprimento das determinações: 20 dias. Decorridos e nada vindo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DEMÓSTENES DE CASTRO TAVARES (OAB 446632/SP) Processo 1001895-63.2020.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59589 37659 54132 32936 68749 2636 9436 68415 51564 46764 54464 1033 69743 9679 33451 44210 32597 37799 52037 36455 37642 62990 47368 10422 48307 17637 34872 13990 38153 55134 44575 5764 39216 32330 63222 2486 1621 30775 42758 34357 28732 18583 27568 3656 32747 8322 40025 58310 13414 13508 29003 33122 61975 23237 6696 28323 15103 2182 63310 26568 19929 181 9977 54 2500 7582 60848 37259 53101 45983 61728 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7