Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1400 SP) - Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1015391-91.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Marília - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2205 inicio à execução, em trinta (30) dias, com oferecimento de cálculo de liquidação (com cópia) e depósito das diligências para expedição de mandado. No Silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), BRUNO CAMARGO FERREIRA (OAB 261841/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2340 de Plasticos e Artefatos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Francisco Marques (OAB: 195535/SP) - Samuel Francisco Gonçalves Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1724 1013934-28.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 289 Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Acqua Link Engenharia e Comércio Eireli Epp; Advogada: Maria Manuela Antunes Silva Fratantonio (OAB: 96101/SP); Advogado: Joao Augusto de Faria (OAB: 333041/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo; Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1239 Nº 9000075-38.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adailton Gomes - Embargte: Adriana Adas Fares - Embargte: Adriana Lamas Lopes - Embargte: Adriano Pereira Loffredo - Embargte: Adriano Tobara Embargte: Ana Paula Dias Garcia - Embargte: Andréia Rodrigues Cristino da Silva - Embargte: André B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1518 Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2589 LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP) Processo 0048796-79.2011.8.26.0602 (602.01.2011.048796) - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica Adriana Rodrigues Gonçalves - - Andreia Rodrigues Cristino da Silva - - Arthur Gloi Duarte dos Santos - - Andrea Pastor Chaves - - Diego Pereira Alves - - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1401 Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1168 o exposto, acolho os embargos de declaração, sem modificação do resultado. Int. São Paulo, 8 de março de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Klaus da Silva Perez (OAB: 266478/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processame