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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 AVERIGUADO : João Paulo dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0003177-29.2016.8.26.0028 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 150/2016 - Potim AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Marilei VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003178-14.2016.8.26.0028 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 61/2016 - Potim AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 28 00145 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO CARDOSO MARCENA Sentenca: Sentenca condenatoria Pena - sete anos, dois meses e dez dias de reclusão, bem como penade trinta dias multa. A pena privativa de liberdade, será cumpri
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00388 Processo: 0024430-14.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00974 Processo: 0018277-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo autor. 00975 Processo: 0018678-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 017303
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 20 00323 Processo: 0000504-56.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-separa audiencia/interrogatorio no dia 25/04/19 as 14:50 hs. 00324 Processo: 0000935-61.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00533 Processo: 0121869-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES IRMAO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0122679-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00673 Processo: 0019902-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00674 Processo: 0020341-11.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 41 DIA: 21/12/2019 DIA: 01/01/2020 Processo: 0000869-08.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Gracinalda Domingos Da Silva Morais, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Reu: Juizo De Direito De Princesa Isabel. Proces
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003156-35.2017.815.0251. ORIGEM: 1ª V ara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Luiz Felipe Vieira Lucena. DEFENSOR: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DA LEI N°
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 tragam onus para o Poder Judiciario. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foram selecionados para exercer o encargo de conciliadores voluntarios, para atuacao no ambito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, os seguintes voluntários na respectiva ordem de classificacao: 1. CYNT