Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 676 Às fls. 392 e seguintes, SISTEMA ASSOCIADO DE qual respondem solidariamente pelo crédito devido ao autor, nos COMUNICACAO S/A., RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A, termos do art. 2º, §2º da CLT. RADIO FM O NORTE S/A, RADIO BORBOREMA S A - e TELEVISAO BORBOREMA S/A também apresentaram defesa conjunta na qual se afirma que a primeira reclamada possui autonomia e idoneid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) Ciência às partes acerca do retornos dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Sem prejuízo, tendo em vista os documentos de fls. 611/617 bem como o despacho proferido à fl. 690 pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhe-se correio eletrô

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12416 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de Esse fato em particular reforça a conclusão de que os serviços abril de 2009); (2)a função do reclamante de Operador de de distribuição interna dos produtos da WHIRLPOOL S.A. não Empilhadeira, no Centro de Distribuição da empresa WHIRLPOOL poderiam ser realizados fora do alcance da diretiva

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 6676 sobre a relação entre as empresas WHIRLPOOL S.A. e a ou cozinha" (art. 2º da Ata das Assembléias Gerais Ordinária e MULTIPARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Contudo, o Extraordinária realizada em 29 de abril de 2009); (2)a função do contrato de fl. 600 data de 2015 e foi firmado entre empresa não reclamante de Operador de Empilhadeira, no Centro de Dist

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 6693 contrato de fl. 600 data de 2015 e foi firmado entre empresa não reclamante de Operador de Empilhadeira, no Centro de Distribuição integrante do polo passivo da reclamação com a PRONTO da empresa WHIRLPOOL S.A.. EXPRESS LOGISTICA LTDA, embora depreenda-se dos autos que a MLOG aparentemente é empresa do mesmo grupo econômico da A Súmula 331, IV, do TST fixou

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 6719 dependências da WHIRLPOOL S.A., na função de Auxiliar de "III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação Operador no setor de logística, de 24/05/2012 a 03/12/2014, de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de mediante contratação pela MULTIPARCERIA PRESTAÇÃO DE conservação e limpeza, bem como a de serviços especiali

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 3667 Societárias, etc. Correção monetária na forma do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula Posteriormente, em 1999, a NG Participações vendeu suas cotas de nº 381 do C. TST. participação dessa sociedade. Juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do ajuizamento da Portanto, depreende-se pelo exposto, que a ora contestante deixou reclamação trabalhista,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Dito isso, passa-se à análise dos fatos desta reclamação. 6710 Aliás, como é de conhecimento desta magistrada pelo julgamento do processo 00119524520165150010, foi exatamente o que ocorreu É incontroverso que a empresa WHIRLPOOL S.A. mantém ou com o empregado DIRCEU SANTOS DE MOURA. manteve relações com as empresas MULTIPARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e P

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região grupo econômico entre tais empresas. 2165 forma prevista no art. 3º, da CLT, não sendo por via de consequência o empregador previsto no art. 2º do mesmo diploma A prova dos autos corrobora em parte tais alegações do autor. legal citado, faltando preencher os requisitos de subordinação e prestação de serviços mediante salário, sendo a primeira reclamada Logo ao

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 659 do trabalho, é exclusivamente garantista. Pode-se acolher a Improcedentes os pedidos em relação a RÁDIO E TELEVISÃO O existência dessa figura desde que surjam evidências de que estão NORTE S.A, S.A. O NORTE, RÁDIO FM O NORTE S.A., S.A. presentes os elementos de integração interempresarial de fala a lei DIÁRIO DA BORBOREMA, RÁDIO BORBOREMA S.A., e (artigo