Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 395478-47.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MARTINELLY SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OS OS HONORARIOS DATIVOS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 87/88. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 15 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTOS NR. PROTOCOLO : 272268-27.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIANE SOUZA GOMES VITIMA : ANTONIO NEVES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DOS DENUNCIA

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DI REITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUE R DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, B EM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO P ROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONST ATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO DELITO TI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FERNANDO NUNES DE JESUS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. QUANTO A DENUNCIA OFERECID A, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENC ONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIRE ITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PRO CESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTAT ADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVIS

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACA O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QU ALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE AC AO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELA CAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM IN

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NELE SE ENCARTE A PRESENTE DECISAO. CAMPINORTE/GO, 03 DE MAIO DE 2019. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 54988-56.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANCISCA ROMILDES ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : LUAN LOPES DA SILVA DESPACHO : RELAT

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 91557-90.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201500915577. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, QUALIFIC

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SE U BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CON DUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A A