Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12573242 Ivanilde Aparecida da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 03/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13284146 Agostinha Aparecida Malta Melo – PEB – 2 - Barbacena - 2 12/04/2022 A 13/04/2022 04ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 22/05/2019 - , 14633333 Thais Borges – PEB – 1 - Patrocinio - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09588104 Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 Metropolitana B, 04513297 Silvana Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2019 A 13/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 22/05/2019 - , 14633333 Thais Borges – PEB – 1 - Patrocinio - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09588104 Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 Metropolitana B, 04513297 Silvana Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2019 A 13/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06103022 Joventina Ramos de Souza – PEB – 2 - Pirapora - 93 - 30/04/2019 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3322/2017 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583 Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 9 - 08/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08074627 Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues – PEB – 2 - Ped