Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 8º. Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação se auto organizar para a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no prazo de até quarenta e cinco dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. § 1º. Compete à ASSGCP encaminhar os relatórios técnicos de monitoramento recebidos na SEDESE para a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. § 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho RESOLUÇÃO SEDE N° 011 DE 13 DE JULHO DE 2015. Designa servidores responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ nº 05.480.378/0001-53 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, pelo prazo que especifica. Em atendiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SRE nº 164, de 14 de setembro de 2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O SUBSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Vice Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Outras atividadesassessórias Departamento Variedades Onda Amarela e Livros, papelaria, discos e revistas Vestuário Decoração, design e paisagismo Duty free Informática e Onda Vermelha comunicação não essencial Jóias e bijuterias Atividades de consultoria em gestão empresarial Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária Atividades imobiliáriasde imóveis próprios Atividades jurídicas Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Outras atividadesassessórias Departamento Variedades Onda Amarela e Livros, papelaria, discos e revistas Vestuário Decoração, design e paisagismo Duty free Informática e Onda Vermelha comunicação não essencial Jóias e bijuterias Atividades de consultoria em gestão empresarial Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária Atividades imobiliáriasde imóveis próprios Atividades jurídicas Com